Mudanças entre as edições de "Item 90.032"
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Edição atual tal como às 19h42min de 5 de novembro de 2020
90.312 → 90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio Juízo
Conceito
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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