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Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.
 
Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.
  
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* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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* (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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* (Tipo de Petição = '7459 - Tutela Antecipada Incidental" OU '7460 - Tutela Cautelar Incidental' OU ' 7461 - Tutela da Evidência')
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* Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos.
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==== Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal ====
 
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* (Processos recebidos pelo Item 90.423 que não sairam da pendência pelos itens 90.424 ou 90.426)
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* (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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* (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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* (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior")
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* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
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* Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324
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* Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 90.094, 90.095, 90.442, 90.443 e 90.096
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* Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução
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Edição atual tal como às 20h33min de 24 de novembro de 2021

90.422 → 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes

Regra de Negócio

Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.

Condição 1 (Tutelas recebidas como classe):

Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)

Movimentos

Presente no histórico

  • Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição.

OU

  • Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

OU

  • Movimento (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual=")

OU

DADO ESTRUTURADO - Pedido de Liminar ou de Antecipação de Tutela (nas classes indicadas no item 90024, exceto a classe de Mandado de Segurança)

E

Ausente no histórico após a entrada mais recente

  • Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação
  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")

Condição 2 (Tutelas recebidas como petição)

Presente no histórico

  • (Tipo de Petição = '7459 - Tutela Antecipada Incidental" OU '7460 - Tutela Cautelar Incidental' OU ' 7461 - Tutela da Evidência')

OU

  • Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos.

E

Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal

  • (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
  • (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior")
  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324
  • Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 90.094, 90.095, 90.442, 90.443 e 90.096
  • Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento
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