Mudanças entre as edições de "Item 90.405"
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* O recurso ordinário não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.404 | * O recurso ordinário não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.404 | ||
* Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") | * Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") | ||
| − | * Movimento ( | + | * Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte") |
| − | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Recurso Ordinário' para 'tipo de petição posterior') | + | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') |
| − | * Movimento ( | + | * Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) |
* Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "nome da parte") | * Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "nome da parte") | ||
| + | * Movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) | ||
|} | |} | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/405/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 90.405 até v.2.8.3| Regra do Item 90.405 até a versão 2.8.3 do Extrator]] | ||
| + | |||
| + | [[Item 90.405 até v.2.7.1| Regra do Item 90.405 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 21h07min de 21 de outubro de 2022
90.203 → 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico em data posterior à interposição
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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