Mudanças entre as edições de "Item 2.439"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 19: | Linha 19: | ||
Observação: | Observação: | ||
| − | Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Agravos de Instrumento em Recurso de Revista. | + | Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e em Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário. |
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2439/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 15h01min de 2 de março de 2018
2.286 → 2.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
Conceito
Inclui os Agravos de Instrumento em Recurso de Revista, os Agravos de Instrumento em Recurso Ordináriio e aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Observação:
Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e em Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Voltar ao índice.