Mudanças entre as edições de "Item 90.324"
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Edição atual tal como às 19h06min de 18 de fevereiro de 2022
90.344 → 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
- arquivados definitivamente;
- com execução iniciada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo
Presente no período de apuração
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Condição 2: Finalização pelo início da execução
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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