Mudanças entre as edições de "Item 92.128"

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*Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho através da tarefa "Preparar Comunicação", sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis''
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* (Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis'')
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* Ausente No histórico, em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000)
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==== Ausente no histórico ====
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* (Em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000))
 
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== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==

Edição atual tal como às 20h05min de 2 de maio de 2020

92.126 → 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT

Conceito

Processos disponibilizados ao Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, sendo destinatária entidade cadastrada no processo como custus legis)

E

Ausente no histórico

  • (Em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000))


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_OCORRENCIA Data da remessa

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