Mudanças entre as edições de "Item 92.437"

Edição atual tal como às 22h17min de 20 de junho de 2024

92.268 → 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente

(Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo") OU (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

E

(50095 -> 50096 - Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA	Data da decisão

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@@ Linha 3: / Linha 3: @@
 == Regra de Negócio ==
+Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 === Movimentos ===
@@ Linha 10: / Linha 12: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
+* (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo")
+OU
+* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
+|}
+E
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (50095 -> 50096 - Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
 |}
+Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
 == Campos obrigatórios ==
@@ Linha 17: / Linha 34: @@
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
+[[Item 92.437 até v.3.0.2| Regra do Item 92.437 até a versão 3.0.2 do Extrator]]