Mudanças entre as edições de "Item 90.427"
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* Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação | * Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação | ||
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") | ||
| + | * (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") | ||
| + | * (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") | ||
| + | * (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") | ||
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=== Condição 2 (Tutelas recebidas como petição) === | === Condição 2 (Tutelas recebidas como petição) === | ||
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==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
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OU | OU | ||
| − | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos. | + | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos. |
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{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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| − | * (817 -> 50097 - Concedida | + | * (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") |
| − | + | * (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") | |
| − | * (817 -> 50102 - Concedida de | + | * (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") |
| − | * (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") | + | * (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") |
| − | * (968 -> 50099 - Não | + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior") |
| − | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' para "tipo de petição posterior") | + | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] |
| − | * | ||
* Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324 | * Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324 | ||
| − | * Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos | + | * Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 90.094, 90.095, 90.442, 90.443 e 90.096 |
* Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução | * Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 20h33min de 24 de novembro de 2021
90.422 → 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes
Regra de Negócio
Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.
Condição 1 (Tutelas recebidas como classe):
Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)
MovimentosPresente no histórico
E Ausente no histórico após a entrada mais recente
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Condição 2 (Tutelas recebidas como petição)
Presente no histórico
E Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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