Mudanças entre as edições de "Item 92.428"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(21 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 5: Linha 5:
  
 
Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.
 
Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.
 +
 +
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
Linha 14: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
 +
* (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
=== Condição 1 (primeira suspensão): ===
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
 +
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
 +
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 +
|}
 +
|}
 +
 +
=== Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores): ===
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)
+
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
 +
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
−
==== Presente no período da apuração ====
+
==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
 +
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 +
|}
 +
 
 +
E
  
 +
==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ====
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustrada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por conflito de competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
+
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 +
|}
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}
 +
 +
Observação:
 +
Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão.
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
Linha 33: Linha 85:
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
 +
[[Item 92.428 até v.2.7.1| Regra do Item 92.428 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 92.428 até v.2.5.4| Regra do Item 92.428 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição atual tal como às 22h27min de 16 de janeiro de 2024

92.433 → 92.428 - Processos que entraram em suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

  • (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)

E

Condição 1 (primeira suspensão):

Presente no período de apuração

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):

Presente no período de apuração

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão/sobrestamento

Voltar ao índice.


Regra do Item 92.428 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.428 até a versão 2.5.4 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.428&oldid=23498”