Mudanças entre as edições de "Item 92.294"
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| − | * Assinatura de documento do tipo " | + | * (Assinatura de documento do tipo "Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário"). |
OU | OU | ||
| − | * (48-> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] | + | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]. |
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Edição atual tal como às 20h48min de 1 de outubro de 2019
92.293 → 92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
Conceito
Inclui os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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