Mudanças entre as edições de "Item 2.273"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(4 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 16: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='7159-Recurso de Revista')
+
* (67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='7159-Recurso de Revista'/'63-Recurso Adesivo')
 
|}
 
|}
  
Linha 26: Linha 26:
 
|
 
|
 
* (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")  
 
* (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")  
 
OU
 
 
* (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão)
 
  
 
OU
 
OU
Linha 53: Linha 49:
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
 +
[[Item 2.273 até v.2.5.5| Regra do Item 2.273 até a versão 2.5.5 do Extrator]]

Edição atual tal como às 02h21min de 18 de dezembro de 2020

2.2682.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade

Conceito

Recursos de Revista "prejudicados" por homologação de desistência do recurso, por homologação de acordo ou baixados pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='7159-Recurso de Revista'/'63-Recurso Adesivo')

E

Presente no período da apuração

  • (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

OU

  • (Petição de Recurso de Revista com alteração de tipo)

OU

  • (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")

OU

  • (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"))]

Observações:

Cada Tribunal fará controles próprios para identificar as petições de Recursos de Revista com alterações de tipo, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em outro recurso.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
NUM_RELATOR Magistrado Relator
DTA_OCORRENCIA Data da baixa

Voltar ao índice.


Regra do Item 2.273 até a versão 2.5.5 do Extrator