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| − | Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. | + | Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. Não estão incluídos os processos solucionados por acordo. |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| − | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]] | + | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluídas as classes (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível, 1709 - Interdito Proibitório, 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse, 46 - Restauração de autos Cível), (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial, 12226 - Notificação, 12228 - Protesto), (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus Cível, 110 - Habeas Data Cível, 120 - Mandado de Segurança Cível, 119 - Mandado de Segurança Coletivo), (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave), (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova) e (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente). |
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| − | * Movimento | + | * Movimento (385 -> 219 - Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)) |
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| + | * Movimento(385 -> 221 - Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)), | ||
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| + | lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
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| + | ==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ==== | ||
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| + | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência) | ||
| + | * Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento | ||
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| + | ==== Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior) ==== | ||
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| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
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| + | * Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença" | ||
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| + | * Movimento (385 -> 219 - Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)) | ||
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| + | * Movimento(385 -> 221 - Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)), | ||
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| + | lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
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| + | ==== Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ==== | ||
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| + | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência) | ||
| + | * Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento | ||
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| + | ==== Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação ==== | ||
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| + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo. | ||
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| + | * (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
| + | OU | ||
| + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo. | ||
| + | OU | ||
| + | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
{{versao_atual/Item/55/campos_obrigatorios}} | {{versao_atual/Item/55/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 90.055 até v.2.8.3| Regra do Item 90.055 até a versão 2.8.3 do Extrator]] | ||
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| + | [[Item 90.055 até v.2.7.1| Regra do Item 90.055 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 20h16min de 4 de novembro de 2022
90.291 → 90.055 - Sentenças líquidas proferidas
Conceito
Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. Não estão incluídos os processos solucionados por acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluídas as classes (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível, 1709 - Interdito Proibitório, 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse, 46 - Restauração de autos Cível), (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial, 12226 - Notificação, 12228 - Protesto), (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus Cível, 110 - Habeas Data Cível, 120 - Mandado de Segurança Cível, 119 - Mandado de Segurança Coletivo), (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave), (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova) e (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente).
Movimentos
Condição 1 (Primeira Solução)
Presente no período de apuração
E Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento
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Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior)
Presente no período de apuração
E Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento
E Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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