Mudanças entre as edições de "Item 90.407"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(6 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 21: Linha 21:
 
* O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.406
 
* O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.406
 
* Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte")
 
* Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte")
* Movimento (48 -> 50087 Baixado  o incidente/recurso da Exceção de "Agravo de Petição" sem decisão)
+
* Movimento (218 -> 230 Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")
 
* Movimento (48 -> 50088  - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
 
* Movimento (48 -> 50088  - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
* Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
+
* Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 +
* Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")
 
|}
 
|}
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 90.407 até v.2.7.1| Regra do Item 90.407 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 90.407 até v.2.5.4| Regra do Item 90.407 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição atual tal como às 18h05min de 4 de março de 2022

90.22190.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • A interposição do Agravo de Petição de acordo com a regra de negócio do item 90.222

E

Ausente no histórico em data posterior à interposição

  • O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.406
  • Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte")
  • Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")
  • Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
  • Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
  • Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

Regra do Item 90.407 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.407 até a versão 2.5.4 do Extrator