Mudanças entre as edições de "Item 2.132"
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* (18-> 50019-Cancelada a autuação) | * (18-> 50019-Cancelada a autuação) | ||
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E | E | ||
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* (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128) | * (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128) | ||
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O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de ''custus legis''. | O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de ''custus legis''. | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
Edição atual tal como às 20h24min de 11 de outubro de 2019
2.126 → 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos.
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente em data posterior a autuação
E
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E
Ausente no histórico
|
Observação:
O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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