Mudanças entre as edições de "Item 92.253"

Edição atual tal como às 20h38min de 21 de maio de 2021

92.249 → 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente

Regra de Negócio

Classes: Dissídio Coletivo, Dissídio Coletivo de Greve, Pedido de Revisão do Valor da Causa, Restauração de Autos, Suspensão de Liminar e de Sentença e Suspensão de Segurança Cível.

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7256-do Presidente do Tribunal'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050='nome do magistrado') E (O processo não deve ter sido decidido, de acordo com a regra de negócio descrita no item 92.251) E (O processo não deve ter sido encaminhado para distribuição, de acordo com a regra de negócio descrita no item 92.252)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_MAG_PRESIDENTE	Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Voltar ao índice.

Regra do Item 92.253 até a versão 2.6.1 do Extrator

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7256-do Presidente do Tribunal' a "5050='nome do magistrado')
+* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7256-do Presidente do Tribunal'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050='nome do magistrado')
 E
@@ Linha 28: / Linha 28: @@
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
+[[Item 92.253 até v.2.6.1| Regra do Item 92.253 até a versão 2.6.1 do Extrator]]