Mudanças entre as edições de "Item 322"

Edição atual tal como às 15h04min de 28 de outubro de 2022

320 → 322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação

Conceito

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

(25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente) OU (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior) OU (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade) OU (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial) OU (25-> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29 - número tema/controvérsia STF")) OU (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) OU (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) OU (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) OU (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) OU (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT")) OU (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência) OU (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes) OU (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) OU (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) OU (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada) OU (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado) OU (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA	Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 322 até a versão 2.5.4 do Extrator

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 __NOTOC__
-[[Item 320|320]] &rarr; [[Item 322|322]] - Processos suspensos
+[[Item 320|320]] &rarr; [[Item 322|322]] - Processos Suspensos - Fase de Liquidação
 == Conceito ==
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 * (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
+OU
+* (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
+OU
+* (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
+OU
+* (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))
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