Mudanças entre as edições de "Item 90.171"

Edição atual tal como às 22h45min de 16 de novembro de 2022

90.170 → 90.171 - Sessões de audiência designadas

Regra de Negócio

Classes: Todas as Classes das audiências

Movimentos

Presente no período da apuração

Movimento (48 -> 970 - Audiência "Tipo de Audiência" "Meio de Realização" "Situação da Audiência" = 'designada' "data, hora e local da audiência") designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
IND_DEVOLV_TST	Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
COD_TIPO_AUDIENCIA	Código do Tipo de Audiência Designada
COD_TIPO_SEMNAC	Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC	Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC	Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.

Regra do Item 90.171 até a versão 2.8.3 do Extrator

Regra do Item 90.171 até a versão 2.5.4 do Extrator

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 {| class="wikitable"
 |
-* Audiência do tipo ['17 - de  conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '20 - de  conciliação  (fase  de  execução)' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '24 - de  julgamento' / '7195 - una' / '7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência' / '7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência'/ '7694 - de encerramento de instrução por videoconferência' / '7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência' / '7696 - de instrução por videoconferência' / '7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência' / '7699 - inicial por videoconferência' / '7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência' / '7702 - una por videoconferência' / '7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência'] designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta  de audiência".
+* Movimento (48 -> 970 - Audiência "Tipo de Audiência" "Meio de Realização" "Situação da Audiência" = 'designada' "data, hora e local da audiência") designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta  de audiência".
 |}
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+[[Item 90.171 até v.2.8.3| Regra do Item 90.171 até a versão 2.8.3 do Extrator]]
 [[Item 90.171 até v.2.5.4| Regra do Item 90.171 até a versão 2.5.4 do Extrator]]