Mudanças entre as edições de "Item 90.446"
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== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| − | Classe: Todas em trâmite na | + | Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]] |
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| Linha 26: | Linha 26: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | *Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento | + | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] |
| − | * | + | * Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo |
| − | * | + | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) |
| − | * | + | * (11021 -> 11022 - Convertido o Julgamento em diligência) |
| + | * (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) | ||
|} | |} | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}} | {{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}} | ||
| + | |||
| + | [[Item 90.446 até v.2.6.1| Regra do Item 90.446 até a versão 2.6.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 14h00min de 18 de junho de 2021
90.456 → 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial
Conceito
Processos que ainda não receberam a prolação da sentença definitiva no processo principal, mas que já tiveram pelo menos um dos pedidos julgados antecipadamente.
Regra de Negócio
Classe: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Ausente no histórico
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc |