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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ==== | ==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ==== | ||
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* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | ||
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| + | Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão. | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
Edição atual tal como às 22h27min de 16 de janeiro de 2024
92.433 → 92.428 - Processos que entraram em suspensão
Conceito
Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
|
E
Condição 1 (primeira suspensão):
Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):
|
Observação: Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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