Mudanças entre as edições de "Item 90.277"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (5 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
__NOTOC__ | __NOTOC__ | ||
| − | [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público | + | [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público |
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Média aritmética do número de dias decorridos entre | + | Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público. |
| − | Na hipótese de não existirem processos com execução | + | Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo. |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| − | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau| | + | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]], excluídas as classes (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença) e (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas). |
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| Linha 18: | Linha 18: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
|} | |} | ||
| Linha 27: | Linha 27: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * | + | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") |
E | E | ||
| − | * TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA | + | * TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA - ENTE PÚBLICO |
|} | |} | ||
| Linha 38: | Linha 38: | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
{{versao_atual/Item/277/campos_obrigatorios}} | {{versao_atual/Item/277/campos_obrigatorios}} | ||
| + | |||
| + | [[Item 90.277 até v.3.0.2| Regra do Item 90.277 até a versão 3.0.2 do Extrator]] | ||
| + | |||
| + | [[Item 90.277 até v.2.10| Regra do Item 90.277 até a versão 2.10 do Extrator]] | ||
[[Item 90.277 até v.2.7.1| Regra do Item 90.277 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | [[Item 90.277 até v.2.7.1| Regra do Item 90.277 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 14h44min de 20 de junho de 2024
90.262 → 90.277 - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada, excluídas as classes (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença) e (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas).
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
E
|
Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Regra do Item 90.277 até a versão 3.0.2 do Extrator