Mudanças entre as edições de "Item 90.421"
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Edição atual tal como às 14h47min de 20 de junho de 2024
90.262 → 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data do seu ajuizamento. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.
Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas previstas na Fase de Execução, e os das classes (62 -> 74 - Alvará Judicial Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus), excluídas as classes (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença) e (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas).
Movimentos
Presente no histórico
OU
lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição. |
E
Presente no período da apuração
|
Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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