Mudanças entre as edições de "Item 90.383 até v.2.8.3"

Edição atual tal como às 17h29min de 17 de novembro de 2022

90.382 → 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

Saldo residual de processos que não foram baixados.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso OU Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir" OU Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento" OU Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

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-__NOTOC__
-[[Item 90.382|90.382]] &rarr; [[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução
-== Conceito ==
-Saldo residual de processos que não foram baixados.
-== Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
-=== Movimentos ===
-==== Ausente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
-OU
-* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
-OU
-* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
 __NOTOC__
 [[Item 90.382|90.382]] &rarr; [[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução
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 * Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
-|}
-== Campos obrigatórios ==
-{{versao_atual/Item/383/campos_obrigatorios}}
 |}
 == Campos obrigatórios ==
 {{versao_atual/Item/383/campos_obrigatorios}}