Mudanças entre as edições de "Item 90.443"

Edição atual tal como às 19h30min de 18 de dezembro de 2023

90.093 → 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da extinção
NUM_JUIZ	Código do Juiz

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 __NOTOC__
-[[Item 90.093|90.093]] &rarr; [[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
+[[Item 90.093|90.093]] &rarr; [[Item 90.443|90.443]] - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
 == Conceito ==
-Execuções extintas após o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
+Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
 === Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
 ==== Presente no período de apuração ====
@@ Linha 16: / Linha 25: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer'), através da tarefa "Minutar Sentença"
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')
 |}