Mudanças entre as edições de "Item 518"

Edição atual tal como às 22h10min de 19 de dezembro de 2023

513 → 518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação

Conceito

Dos processos em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais que não foram baixados, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico, após o início da liquidação

(48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU (861 -> 246 – Arquivado Definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento na etapa de liquidação

@@ Linha 9: / Linha 9: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite nas [[Classes de Liquidação e de Execução Forçada - 1º Grau|Etapas de Liquidação e de Execução Forçada]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Etapa de Liquidação]]
 === Movimentos ===
@@ Linha 44: / Linha 44: @@
 == Campos obrigatórios ==
-{{versao_atual/Item/513/campos_obrigatorios}}
+{{versao_atual/Item/518/campos_obrigatorios}}