Mudanças entre as edições de "Manual 2o Grau - v.3.0"

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<span style="font-size:200%">MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 3.0</span>
 
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= REGRAS GERAIS =
 
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1) <u>Histórico:</u>
 
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Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
 
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2) <u>Período de Apuração:</u>
 
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Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.
 
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3) <u>Processos que retornam para nova decisão:</u>
 
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Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento.
 
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4) <u>Processos Baixados:</u>
 
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Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência.
 
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5) <u>Prazos:</u>
 
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Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão.
 
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6) <u>Precatórios:</u>
 
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O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição.
 
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7) <u>Tipificação das classes no PJe:</u>
 
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Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos
 
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8) <u>Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente:</u>
 
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Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa.
 
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9) <u>Regra de Transição das TPUs:</u>
 
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Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.
 
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10) <u>Itens do Relator:</u>
 
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10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados.
 
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10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma:
 
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<ol type="a">
 
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<li> Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). </li>
 
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<li> Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto.</li>
 
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<li> A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão). </li>
 
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<li> Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92.432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior.  As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li>
 
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<li> Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145.</li>
 
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<li> O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado.</li>
 
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<li> Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento.</li>
 
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</ol>
 
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= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU =
 
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== [[Item 2.000|2.000]]/[[Item 92.000|92.000]] - Tribunal Regional do Trabalho ==
 
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== [[Item 2.001|2.001]]/[[Item 92.001|92.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
 
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=== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ===
 
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* [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas
 
−
* [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados
 
−
 
−
=== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ===
 
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−
==== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ====
 
−
 
−
* [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho
 
−
* [[Item 2.008|2.008]] - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
 
−
* [[Item 2.009|2.009]] - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
 
−
* [[Item 2.010|2.010]] - Desembargadores do Trabalho inativos
 
−
* [[Item 2.011|2.011]] - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
 
−
* [[Item 2.012|2.012]] - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
 
−
* [[Item 2.013|2.013]] - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
 
−
* [[Item 2.014|2.014]] - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
 
−
 
−
==== [[Item 2.015|2.015]] - Juiz do Trabalho ====
 
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−
* [[Item 2.016|2.016]] - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
 
−
* [[Item 2.017|2.017]] - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
 
−
* [[Item 2.018|2.018]] - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
 
−
* [[Item 2.019|2.019]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
 
−
* [[Item 2.020|2.020]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
 
−
* [[Item 2.021|2.021]] - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
 
−
* [[Item 2.022|2.022]] - Cargos de Juiz Substituto
 
−
* [[Item 2.023|2.023]] - Cargos providos de Juiz Substituto
 
−
* [[Item 2.024|2.024]] - Cargos vagos de Juiz Substituto
 
−
* [[Item 2.025|2.025]] - Juízes Substitutos afastados/licenciados
 
−
* [[Item 2.026|2.026]] - Juízes do Trabalho inativos
 
−
* [[Item 2.027|2.027]] - Juízes do Trabalho em disponibilidade
 
−
 
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−
==== [[Item 2.028|2.028]] - Servidor ====
 
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===== [[Item 2.029|2.029]] - Cargos efetivos =====
 
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−
* [[Item 2.030|2.030]] - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
 
−
* [[Item 2.031|2.031]] - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
 
−
* [[Item 2.032|2.032]] - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
 
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−
===== [[Item 2.033|2.033]] - Servidores do Quadro Permanente =====
 
−
 
−
* [[Item 2.034|2.034]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
 
−
* [[Item 2.035|2.035]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.403|2.403]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.038|2.038]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
 
−
* [[Item 2.039|2.039]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
 
−
* [[Item 2.040|2.040]] - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
 
−
* [[Item 2.041|2.041]] - Servidores do quadro permanente afastados
 
−
* [[Item 2.042|2.042]] - Servidores do quadro permanente cedidos
 
−
* [[Item 2.404|2.404]] - Servidores do quadro permanente removidos
 
−
* [[Item 2.405|2.405]] - Servidores do quadro permanente inativos
 
−
* [[Item 2.406|2.406]] - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
 
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−
===== [[Item 2.043|2.043]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União =====
 
−
 
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* [[Item 2.044|2.044]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
 
−
* [[Item 2.045|2.045]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.407|2.407]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.048|2.048]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 
−
* [[Item 2.049|2.049]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 
−
* [[Item 2.050|2.050]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
 
−
 
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===== [[Item 2.051|2.051]] - Servidores requisitados de outros órgãos =====
 
−
 
−
* [[Item 2.052|2.052]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
 
−
* [[Item 2.053|2.053]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.408|2.408]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.056|2.056]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 
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* [[Item 2.057|2.057]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 
−
* [[Item 2.058|2.058]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
 
−
 
−
===== [[Item 2.059|2.059]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão =====
 
−
 
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* [[Item 2.060|2.060]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
 
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* [[Item 2.061|2.061]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.409|2.409]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.064|2.064]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 
−
* [[Item 2.065|2.065]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 
−
* [[Item 2.066|2.066]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
 
−
 
−
===== [[Item 2.410|2.410]] - Servidores removidos =====
 
−
 
−
* [[Item 2.411|2.411]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
 
−
* [[Item 2.412|2.412]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.413|2.413]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.414|2.414]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 
−
* [[Item 2.415|2.415]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 
−
* [[Item 2.416|2.416]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
 
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==== [[Item 2.075|2.075]] - Terceirizados ====
 
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−
* [[Item 2.076|2.076]] - Terceirizados
 
−
* [[Item 2.417|2.417]] - Terceirizados de Informática
 
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==== [[Item 2.077|2.077]] - Estagiários ====
 
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−
* [[Item 2.078|2.078]] - Estagiários
 
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−
==== [[Item 2.418|2.418]] - Mão-de-obra contratada temporariamente ====
 
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* [[Item 2.419|2.419]] - Temporários
 
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=== [[Item 2.079|2.079]] - Funções comissionadas e cargos em comissão ===
 
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==== [[Item 2.080|2.080]] - Funções comissionadas ====
 
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−
* [[Item 2.081|2.081]] - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
 
−
* [[Item 2.082|2.082]] - Funções comissionadas na área judiciária
 
−
* [[Item 2.083|2.083]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.084|2.084]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
 
−
* [[Item 2.420|2.420]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.421|2.421]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
 
−
* [[Item 2.089|2.089]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
 
−
* [[Item 2.090|2.090]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
 
−
* [[Item 2.091|2.091]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
 
−
* [[Item 2.092|2.092]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
 
−
* [[Item 2.093|2.093]] - Funções comissionadas na área administrativa
 
−
* [[Item 2.094|2.094]] - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
 
−
* [[Item 2.095|2.095]] - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
 
−
 
−
==== [[Item 2.096|2.096]] - Cargos em comissão ====
 
−
 
−
* [[Item 2.097|2.097]] - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
 
−
* [[Item 2.098|2.098]] - Cargos em comissão na área judiciária
 
−
* [[Item 2.099|2.099]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
 
−
* [[Item 2.100|2.100]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
 
−
* [[Item 2.422|2.422]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
 
−
* [[Item 2.423|2.423]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
 
−
* [[Item 2.105|2.105]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
 
−
* [[Item 2.106|2.106]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
 
−
* [[Item 2.107|2.107]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
 
−
* [[Item 2.108|2.108]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
 
−
* [[Item 2.109|2.109]] - Cargos em comissão na área administrativa
 
−
* [[Item 2.110|2.110]] - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
 
−
* [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
 
−
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
 
−
 
−
=== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ===
 
−
 
−
==== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ====
 
−
 
−
* [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos
 
−
* [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos
 
−
 
−
==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ====
 
−
 
−
*[[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
 
−
 
−
==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ====
 
−
 
−
* [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento
 
−
* [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
 
−
* [[Item 2.450|2.450]]/[[Item 92.450|92.450]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 
−
* [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
 
−
=== [[Item 2.126|2.126]]/[[Item 92.126|92.126]] - Ministério Público do Trabalho ===
 
−
 
−
* [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT
 
−
* [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT
 
−
* [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MTP
 
−
* [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
 
−
* [[Item 2.435|2.435]]/[[Item 92.435|92.435]] - Processos pendentes no MPT
 
−
 
−
=== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição ===
 
−
 
−
* [[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
 
−
* [[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos
 
−
* [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação
 
−
* [[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada
 
−
* [[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos
 
−
 
−
=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ===
 
−
 
−
==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ====
 
−
 
−
* [[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator
 
−
 
−
==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ====
 
−
 
−
* [[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos
 
−
* [[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos ao relator - recursos internos
 
−
 
−
==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ====
 
−
 
−
* [[Item 2.150|2.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto
 
−
* [[Item 92.150|92.150]] - Processos disponibilizados pelo relator com visto
 
−
* [[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
 
−
* [[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
−
* [[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
 
−
* [[Item 2.153|2.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
 
−
* [[Item 92.153|92.153]] - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
 
−
* [[Item 2.154|2.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
 
−
* [[Item 92.154|92.154]] - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
 
−
* [[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros
 
−
* [[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros
 
−
 
−
==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ====
 
−
 
−
* [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo
 
−
* [[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
 
−
* [[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
 
−
* [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
 
−
* [[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
−
* [[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
−
 
−
=== [[Item 2.162|2.162]] - Processos com pedido de vista regimental ===
 
−
 
−
==== [[Item 2.163|2.163]] - Processos recebidos ====
 
−
 
−
* [[Item 2.164|2.164]] - Processos recebidos com pedido de vista regimental
 
−
 
−
==== [[Item 2.165|2.165]] - Processos devolvidos ====
 
−
 
−
* [[Item 2.166|2.166]] - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
 
−
 
−
==== [[Item 2.167|2.167]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução ====
 
−
 
−
* [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
 
−
* [[Item 2.169|2.169]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
 
−
 
−
=== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor ===
 
−
 
−
==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ====
 
−
 
−
* [[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar
 
−
 
−
==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ====
 
−
 
−
* [[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto
 
−
* [[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
−
* [[Item 2.177|2.177]]/[[Item 92.177|92.177]] - Processos restituídos pelo revisor - outros
 
−
 
−
==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ====
 
−
 
−
* [[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor -  no prazo
 
−
* [[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
 
−
 
−
=== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento ===
 
−
 
−
* [[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta
 
−
* [[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria
 
−
* [[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
 
−
* [[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas -  extraordinárias
 
−
 
−
=== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados ===
 
−
 
−
==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ====
 
−
 
−
* [[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
* [[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão
 
−
 
−
==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ====
 
−
 
−
* [[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
−
* [[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática
 
−
 
−
=== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento ===
 
−
 
−
* [[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 
−
* [[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento
 
−
* [[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado
 
−
* [[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência
 
−
* [[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
 
−
 
−
=== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados ===
 
−
 
−
* [[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
 
−
* [[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão
 
−
* [[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
−
 
−
=== [[Item 2.451|2.451]]/[[Item 92.451|92.451]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) ===
 
−
 
−
* [[Item 92.452|92.452]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 2.464|2.464]]/[[Item 92.464|92.464]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
 
−
* [[Item 92.453|92.453]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 2.465|2.465]]/[[Item 92.465|92.465]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
 
−
* [[Item 92.454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 2.466|2.466]]/[[Item 92.466|92.466]] - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 92.455|92.455]] - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 2.467|2.467]]/[[Item 92.467|92.467]] - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 92.456|92.456]] - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
* [[Item 2.468|2.468]]/[[Item 92.468|92.468]] - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
 
−
==== [[Item 92.469|92.469]] - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) ====
 
−
 
−
* [[Item 92.470|92.470]] - Participantes de SNC no TRT
 
−
* [[Item 92.471|92.471]] - Magistrados que Participaram de SNC no TRT
 
−
* [[Item 92.473|92.473]] - Conciliadores que Participaram de SNC no TRT
 
−
* [[Item 92.474|92.474]] - Participantes de SNE no TRT
 
−
* [[Item 92.475|92.475]] - Magistrados que Participaram de SNE no TRT
 
−
 
−
=== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados ===
 
−
 
−
* [[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdãos publicados
 
−
* [[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas
 
−
 
−
=== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos ===
 
−
 
−
* [[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
−
* [[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
−
* [[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe
 
−
* [[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
 
−
* [[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão
 
−
 
−
=== [[Item 2.223|2.223]]/[[Item 92.223|92.223]] - Pendentes de baixa ===
 
−
 
−
* [[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias ==
 
−
 
−
* [[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
* [[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
−
* [[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
* [[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
−
* [[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
−
* [[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
 
−
* [[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
* [[Item 92.457|92.457]] - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência ==
 
−
 
−
=== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente ===
 
−
 
−
* [[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
 
−
* [[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
−
* [[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 
−
* [[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
 
−
 
−
=== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos ===
 
−
 
−
* [[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
 
−
* [[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional ==
 
−
 
−
=== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor ===
 
−
 
−
* [[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
 
−
* [[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
 
−
* [[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST ==
 
−
 
−
=== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista ===
 
−
 
−
* [[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
 
−
* [[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos
 
−
* [[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente
 
−
* [[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos
 
−
* [[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
* [[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
* [[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
 
−
=== [[Item 92.459|92.459]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista ===
 
−
 
−
* [[Item 92.460|92.460]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
 
−
* [[Item 92.461|92.461]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista julgados
 
−
* [[Item 92.462|92.462]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes de julgamento
 
−
 
−
=== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários ===
 
−
 
−
* [[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
 
−
* [[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos
 
−
* [[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos
 
−
* [[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
 
−
* [[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes
 
−
 
−
=== [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista ===
 
−
 
−
* [[Item 2.287|2.287]]/[[Item 92.287|92.287]] - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
 
−
* [[Item 2.288|2.288]]/[[Item 92.288|92.288]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 
−
* [[Item 2.291|2.291]]/[[Item 92.291|92.291]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
 
−
 
−
=== [[Item 2.293|2.293]]/[[Item 92.293|92.293]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
 
−
 
−
* [[Item 2.294|2.294]]/[[Item 92.294|92.294]] - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
 
−
* [[Item 2.295|2.295]]/[[Item 92.295|92.295]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
* [[Item 2.296|2.296]]/[[Item 92.296|92.296]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação ==
 
−
 
−
* [[Item 2.469|2.469]] - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
 
−
* [[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
−
* [[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária
 
−
* [[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda
 
−
 
−
== [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios ==
 
−
 
−
=== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação ===
 
−
 
−
* [[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
 
−
* [[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios
 
−
 
−
=== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos ===
 
−
 
−
* [[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta
 
−
* [[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta
 
−
 
−
=== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados ===
 
−
 
−
* [[Item 2.317|2.317]] - Cancelados
 
−
* [[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a requisição
 
−
 
−
=== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Requisitados ===
 
−
 
−
* [[Item 2.319|2.319]] - Requisitados do devedor
 
−
* [[Item 2.454|2.454]] - Requisitados via Tribunal de Justiça - regime especial
 
−
 
−
=== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de Requisição ===
 
−
 
−
* [[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de requisição do devedor
 
−
 
−
=== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados ===
 
−
 
−
* [[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta - regime comum
 
−
* [[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta - regime comum
 
−
* [[Item 2.452|2.452]] - Quitados da Administração direta e indireta - regime especial
 
−
 
−
=== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação ===
 
−
 
−
* [[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
 
−
* [[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
 
−
* [[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
 
−
* [[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
 
−
* [[Item 2.453|2.453]] - Pendentes de quitação da Administração direta e indireta - regime especial
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização ==
 
−
 
−
==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ====
 
−
 
−
* [[Item 2.333|2.333]] - RPVs Recebidas - Administração direta
 
−
* [[Item 2.334|2.334]] - RPVs Recebidas - Administração indireta
 
−
 
−
==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ====
 
−
 
−
* [[Item 2.336|2.336]] - RPVs Canceladas
 
−
* [[Item 2.444|2.444]] - RPVs Canceladas - após solicitação de recursos
 
−
 
−
==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Solicitados Recursos Financeiros ====
 
−
 
−
* [[Item 2.338|2.338]] - RPVs - Solicitações encaminhadas para o CSJT
 
−
 
−
==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ====
 
−
 
−
* [[Item 2.342|2.342]] - RPVs Quitadas - Administração direta
 
−
* [[Item 2.343|2.343]] - RPVs Quitadas - Administração indireta
 
−
 
−
==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ====
 
−
 
−
* [[Item 2.345|2.345]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
 
−
* [[Item 2.346|2.346]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
 
−
* [[Item 2.347|2.347]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
 
−
* [[Item 2.348|2.348]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
 
−
* [[Item 2.340|2.340]] - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT
 
−
 
−
 
−
== [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas ==
 
−
 
−
=== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito ===
 
−
 
−
* [[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido
 
−
* [[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte
 
−
* [[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado
 
−
* [[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação
 
−
* [[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente
 
−
* [[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte
 
−
* [[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente
 
−
* [[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido
 
−
* [[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte
 
−
* [[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido
 
−
* [[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido
 
−
* [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte
 
−
* [[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido
 
−
* [[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido
 
−
* [[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte
 
−
* [[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido
 
−
* [[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática
 
−
* [[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito
 
−
* [[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica
 
−
* [[Item 2.447|2.447]]/[[Item 92.447|92.447]] - Homologado o reconhecimento da procedência
 
−
* [[Item 2.448|2.448]]/[[Item 92.448|92.448]] - Não provimento por decisão monocrática
 
−
* [[Item 2.463|2.463]]/[[Item 92.463|92.463]] - Declaração de competência em conflito
 
−
 
−
=== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito ===
 
−
 
−
* [[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito
 
−
* [[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido
 
−
* [[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso
 
−
* [[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado
 
−
* [[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|92.394]] - Homologada a desistência do recurso
 
−
* [[Item 2.449|2.449]]/[[Item 92.449|92.449]] - Anulada a(o) sentença/acórdão
 
−
* [[Item 2.458|2.458]]/[[Item 92.458|92.458]] - Não admitido o incidente
 
−
 
−
== [[Item 92.476|92.476]] - Procedimentos de reunião de execuções ==
 
−
 
−
=== [[Item 92.477|92.477]] - Classe PEPT ===
 
−
 
−
* [[Item 92.478|92.478]] - Recebidos por distribuição ou conversão de classe
 
−
* [[Item 92.493|92.493]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT baixados por conversão de classe
 
−
 
−
=== [[Item 92.494|92.494]] - Classe RCE ===
 
−
 
−
* [[Item 92.495|92.495]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE Recebidos por distribuição ou conversão de classe
 
−
* [[Item 92.510|92.510]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe
 
−
 
−
[[Manual 2o Grau - v.2.10| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 2.10]]
 

Edição atual tal como às 17h44min de 20 de junho de 2024

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