Mudanças entre as edições de "Item 90.024"

Edição atual tal como às 16h55min de 30 de novembro de 2017

90.001 → 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Observação:

Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:

27	Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
44	Prestação de Contas Oferecidas

50	Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
1295	Alvará Judicial

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+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
+Observação:
+Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
+{| class="wikitable"
+! style="text-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
+|-
+| style="text-align:right;" | 44 || Prestação de Contas Oferecidas
+|}
+{| class="wikitable"
+! style="text-align:right;" | 50 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
+|-
+| style="text-align:right;" | 1295 || Alvará Judicial
+|}
+{| class="wikitable"
+! style="text-align:right;" | 175 !! style="text-align:left;" | Processo Cautelar
+|-
+| style="text-align:right;" | 178 || Arresto
+|-
+| style="text-align:right;" | 180 || Atentado
+|-
+| style="text-align:right;" | 181 || Busca e Apreensão
+|-
+| style="text-align:right;" | 182 || Caução
+|-
+| style="text-align:right;" | 183 || Cautelar Inominada
+|-
+| style="text-align:right;" | 186 || Exibição
+|-
+| style="text-align:right;" | 190 || Justificação
+|-
+| style="text-align:right;" | 196 || Sequestro
+|}