Mudanças entre as edições de "Item 90.027"
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| + | Processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente ao mesmo Tribunal em decorrência da declaração de impedimento ou suspeição do Juiz, por prevenção ou incompetência do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material. | ||
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| + | As informações de código da atividade do empregado segundo a categoria econômica do empregador e o código do município de origem serão fornecidas via Dado estruturado informados no cadastramento do processo. | ||
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Edição atual tal como às 16h09min de 9 de janeiro de 2019
90.289 → 90.027 - Casos Novos recebidos por redistribuição
Conceito
Processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente ao mesmo Tribunal em decorrência da declaração de impedimento ou suspeição do Juiz, por prevenção ou incompetência do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos).
Movimentos
Presente no período da apuração
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Observação:
As informações de código da atividade do empregado segundo a categoria econômica do empregador e o código do município de origem serão fornecidas via Dado estruturado informados no cadastramento do processo.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão externo se o órgão de origem for externo à JT |