Mudanças entre as edições de "Item 90.032"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (9 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | [[Item 90.312|90.312]] → [[Item 90.032|90.032]] - Processos | + | __NOTOC__ |
| + | [[Item 90.312|90.312]] → [[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio Juízo | ||
| + | |||
| + | == Conceito == | ||
| + | |||
| + | Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. | ||
| + | |||
| + | A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada. | ||
| + | |||
| + | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]] | ||
| + | |||
| + | === Movimentos === | ||
| + | |||
| + | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/32/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 19h42min de 5 de novembro de 2020
90.312 → 90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio Juízo
Conceito
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|