Mudanças entre as edições de "Item 48"

Edição atual tal como às 20h24min de 23 de fevereiro de 2018

45 → 48 - Desistência

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_JUIZ	Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE	Classe do Processo
DTA_EVENTO	Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

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+__NOTOC__
 [[Item 45|45]] &rarr; [[Item 48|48]] - Desistência
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
+=== Movimentos ===
+==== Ausente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
+OU
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/48/campos_obrigatorios}}