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== Conceito ==
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Saldo residual de processos que não foram baixados.
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== Regra de Negócio ==
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
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=== Movimentos ===
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==== Ausente no histórico ====
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* Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
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* O registro de arquivamento definitivo
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* O registro de início de liquidação
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* O registro de início de execução
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 90.377 até v.2.8.3| Regra do Item 90.377 até a versão 2.8.3 do Extrator]]
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[[Item 90.377 até v.2.7.1| Regra do Item 90.377 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 18h12min de 17 de novembro de 2022

90.37690.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram baixados.


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
  • O registro de arquivamento definitivo
  • O registro de início de liquidação
  • O registro de início de execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

Regra do Item 90.377 até a versão 2.8.3 do Extrator

Regra do Item 90.377 até a versão 2.7.1 do Extrator