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== Conceito ==
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Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
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<li>remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;</li>
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<li>arquivados definitivamente;</li>
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<li>com execução iniciada.</li>
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== Regra de Negócio ==
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
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=== Movimentos ===
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==== Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo ====
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==== Presente no período de apuração ====
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* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
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* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
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==== Condição 2: Finalização pelo início da execução ====
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* Movimento "Iniciada a execução".
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 90.324 até v.2.7.1| Regra do Item 90.324 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 19h06min de 18 de fevereiro de 2022

90.344 → 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Conceito

Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:

  1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
  2. arquivados definitivamente;
  3. com execução iniciada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo

Presente no período de apuração

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Condição 2: Finalização pelo início da execução

Presente no período de apuração

  • Movimento "Iniciada a execução".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da finalização

Regra do Item 90.324 até a versão 2.7.1 do Extrator

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