Mudanças entre as edições de "Item 99"
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| + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) | ||
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| + | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") | ||
| + | * (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução') | ||
| + | * (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares) | ||
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| + | ==== Ausente no histórico em data posterior ao desarquivamento mais recente ==== | ||
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| + | * (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente) | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 18h36min de 19 de dezembro de 2018
298 → 99 - Processos em execução
Conceito
Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.
Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
OU
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E
Ausente no histórico
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao desarquivamento mais recente
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução |