Mudanças entre as edições de "Item 90.094"
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+ | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo') | ||
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+ | [[Item 90.094 até v.2.10| Regra do Item 90.094 até a versão 2.10 do Extrator]] |
Edição atual tal como às 19h21min de 18 de dezembro de 2023
90.093 → 90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
Conceito
Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado.
Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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