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Destaque dos processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
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[[Item 90.098 até v.2.10| Regra do Item 90.098 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição atual tal como às 12h00min de 19 de dezembro de 2023

90.508 → 90.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.098 até a versão 2.10 do Extrator

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