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331 → 98 - Processos arquivados provisoriamente

Conceito

Processos de execução remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

E

Presente no período de apuração

(861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do arquivamento provisório

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+__NOTOC__
 [[Item 331|331]] &rarr; [[Item 98|98]] - Processos arquivados provisoriamente
+== Conceito ==
+Processos de execução remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+OU
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
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+* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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+E
+==== Presente no período de apuração ====
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+* (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
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+== Campos obrigatórios ==
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