Mudanças entre as edições de "Item 116"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (4 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 112|112]] → [[Item 116|116]] - Embargos de declaração prejudicados | [[Item 112|112]] → [[Item 116|116]] - Embargos de declaração prejudicados | ||
| + | |||
| + | == Conceito == | ||
| + | |||
| + | Embargos de declaração cuja decisão declara a perda de seu objeto, como ocorre, por exemplo, quando é homologado acordo após a interposição dos embargos. | ||
| + | |||
| + | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | === Movimentos === | ||
| + | |||
| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (218 -> 230 - Prejudicado(s) o(s) "5024 - nome do recurso" = '49 - Embargos de Declaração' de "1 - nome da parte") | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/116/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 14h25min de 26 de fevereiro de 2018
112 → 116 - Embargos de declaração prejudicados
Conceito
Embargos de declaração cuja decisão declara a perda de seu objeto, como ocorre, por exemplo, quando é homologado acordo após a interposição dos embargos.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|