Mudanças entre as edições de "Item 2.132"

Edição atual tal como às 20h24min de 11 de outubro de 2019

2.126 → 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT

(18-> 50018-Autuado o processo)

E

(18-> 50019-Cancelada a autuação) E (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128)

E

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7211 vinculação'/'7206-competência exclusiva')

Observação:

O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do início da pendência

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-[[Item 2.131|2.131]] &rarr; [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
+__NOTOC__
+[[Item 2.126|2.126]] &rarr; [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]].
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 50018-Autuado o processo)
+|}
+E
+==== Ausente em data posterior a autuação ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 50019-Cancelada a autuação)
+E
+* (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128)
+|}
+E
+==== Ausente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7211 vinculação'/'7206-competência exclusiva')
+|}
+Observação:
+O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de ''custus legis''.
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2132/campos_obrigatorios}}
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