Mudanças entre as edições de "Item 92.138"

Edição atual tal como às 16h39min de 14 de outubro de 2024

92.136 → 92.138 - Processos distribuídos - recursos

Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL	Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA	Data de distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_EVENTO	Data da distribuição

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+__NOTOC__
 [[Item 92.136|92.136]] &rarr; [[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos
+== Conceito ==
+Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2138/campos_obrigatorios}}
+[[Item 92.138 até v.3.1| Regra do Item 92.138 até a versão 3.1 do Extrator]]
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.