Mudanças entre as edições de "Item 92.153"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '92.149 → 92.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa ao MPT Voltar ao índice.')
 
 
(25 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
−
[[Item 92.149|92.149]] → [[Item 92.153|92.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa ao MPT
+
__NOTOC__
 +
[[Item 92.149|92.149]] → [[Item 92.153|92.153]] - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
 +
 
 +
== Conceito ==
 +
 
 +
Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT.
 +
 
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 +
 
 +
=== Movimentos ===
 +
 
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
 +
 
 +
E
 +
 
 +
* (11009-> 11020-Determinada a Requisição de Informações)
 +
|}
 +
 
 +
E
 +
 
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de expediente em que o destinatário é do tipo ''custus legis'')
 +
|}
 +
 
 +
Observações:
 +
 
 +
<ol type="1">
 +
<li>A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li>
 +
<li>No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.</li>
 +
</ol>
 +
 
 +
 
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2153/campos_obrigatorios}}
 +
 
 +
[[Item 92.153 até v.2.7.1| Regra do Item 92.153 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 15h18min de 24 de fevereiro de 2022

92.149 → 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT

Conceito

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

  • (11009-> 11020-Determinada a Requisição de Informações)

E

Presente no período da apuração

  • (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de expediente em que o destinatário é do tipo custus legis)

Observações:

  1. A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
  2. No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da restituição

Regra do Item 92.153 até a versão 2.7.1 do Extrator

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.153&oldid=21007”