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| + | * (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") | ||
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| + | ===== Acórdãos em ações ===== | ||
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| + | * (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor, 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência, 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo"); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição Inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência) | ||
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Edição atual tal como às 20h11min de 21 de maio de 2021
2.191 → 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no período da apuração
Acórdãos em recursos
|
Acórdãos em ações
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna | Informação Específica Necessária |
| NUM_CLASSE | Classe do processo |
| NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR | Magistrado relator ou redator designado |
| NUM_UNIDADE | Órgão julgador |
| DTA_ORGAO_JUDICANTE | Data da entrada do processo no órgão judicante |
| NUM_CLASSE_ORIGINAL | Classe original do recurso |
| DTA_OCORRENCIA | Data da sessão de julgamento |
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
| Coluna | Informação Específica Necessária |
| COD_TIPO_EVENTO | Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) |
| NUM_CLASSE | Classe do processo |
| DTA_EVENTO | Data da primeira decisão/julgamento |
Obs: Deve ser preenchido apenas caso seja o primeiro julgamento
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