Mudanças entre as edições de "Item 90.277"
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| + | Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público. | ||
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| + | Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo. | ||
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| + | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]], excluídas as classes (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença) e (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas). | ||
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| + | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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| + | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") | ||
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| + | * TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA - ENTE PÚBLICO | ||
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| + | Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória. | ||
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Edição atual tal como às 14h44min de 20 de junho de 2024
90.262 → 90.277 - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada, excluídas as classes (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença) e (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas).
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
E
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Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 90.277 até a versão 3.0.2 do Extrator