Mudanças entre as edições de "Item 90.050"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(7 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 90.291|90.291]] → [[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
 
[[Item 90.291|90.291]] → [[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
  
Linha 4: Linha 5:
  
 
Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
 
Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Condição 1 (Primeira Solução) ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] vinculado a uma Ata de Audiência (exceto audiência de julgamento) 
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 +
* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 +
* Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
 +
* Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento
 +
|}
 +
|}
 +
 +
==== Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior) ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] vinculado a uma Ata de Audiência (exceto audiência de julgamento) 
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 +
* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 +
* Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
 +
* Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.
 +
OU
 +
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 +
OU
 +
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo.
 +
OU
 +
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 +
|}
 +
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/50/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 90.050 até v.2.7.1| Regra do Item 90.050 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 13h51min de 4 de março de 2022

90.291 → 90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1 (Primeira Solução)

Presente no período de apuração

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento

  • Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
  • Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento

Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior)

Presente no período de apuração

E

Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento

  • Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
  • Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento

E

Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.

OU

OU

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo.

OU

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.050 até a versão 2.7.1 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.050&oldid=21118”