Mudanças entre as edições de "Item 56"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(12 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 340|340]] → [[Item 56|56]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 
[[Item 340|340]] → [[Item 56|56]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária
  
Linha 5: Linha 6:
 
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
 
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
  
1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;  
+
<ol type="a">
2. arquivados definitivamente;
+
<li>remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;</li>
3. com entrega definitiva dos autos à parte;
+
<li>arquivados definitivamente;</li>
4. com ínicio da fase de liquidação ou de execução.
+
<li>com entrega definitiva dos autos à parte;</li>
 +
<li>com ínicio da fase de liquidação ou de execução.</li>
 +
</ol>
 +
 
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
 +
 
 +
=== Movimentos ===
 +
 
 +
==== Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos, arquivamento definitivo e entrega dos autos ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 
 +
E
 +
 
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição')
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (11009 -> 11019 - Ordenada a entrega dos autos à parte)
 +
|}
 +
|}
 +
 
 +
==== Condição 2: Finalização pelo início da liquidação ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
|}
 +
|}
 +
 
 +
==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
|}
 +
 
 +
E
 +
 
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
|}
 +
 
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/56/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 20h40min de 23 de fevereiro de 2018

34056 - Processos remetidos para outra unidade judiciária

Conceito

Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:

  1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
  2. arquivados definitivamente;
  3. com entrega definitiva dos autos à parte;
  4. com ínicio da fase de liquidação ou de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos, arquivamento definitivo e entrega dos autos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição')

OU

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

OU

  • (11009 -> 11019 - Ordenada a entrega dos autos à parte)

Condição 2: Finalização pelo início da liquidação

Presente no período de apuração

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

Condição 3: Finalização pelo início da execução

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da finalização