Mudanças entre as edições de "Item 90.094"

Edição atual tal como às 19h21min de 18 de dezembro de 2023

90.093 → 90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado.

Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores.

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da extinção
NUM_JUIZ	Código do Juiz

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-[[Item 90.093|90.093]] &rarr; [[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo
+__NOTOC__
+[[Item 90.093|90.093]] &rarr; [[Item 90.094|90.094]] - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
 == Conceito ==
-Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.
+Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado.
+Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/94/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.094 até v.2.10| Regra do Item 90.094 até a versão 2.10 do Extrator]]