Mudanças entre as edições de "Item 97"

Edição atual tal como às 13h49min de 26 de fevereiro de 2018

333 → 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

(48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO	Número do órgão de destino do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO	Número do órgão de destino do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento

Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT

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 [[Item 333|333]] &rarr; [[Item 97|97]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução
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 Destacar, do total de processos finalizados, aqueles remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+OU
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
+|}
+E
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/97/campos_obrigatorios}}