Mudanças entre as edições de "Item 92.137"

Edição atual tal como às 16h43min de 14 de outubro de 2024

92.136 → 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias

Conceito

Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no período de apuração

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição. OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição.

Observação: Processos das classes DC e DCG, por serem distribuídos à Presidência, serão contabilizados no item 92.250. Caso sejam redistribuídos ao órgão colegiado, para prosseguimento, seu cômputo ocorrerá nesse item e não no 92.142 (Processos redistribuídos).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data de distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_EVENTO	Data da distribuição

Regra do Item 92.137 até a versão 3.1 do Extrator

Voltar ao índice.

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+__NOTOC__
 [[Item 92.136|92.136]] &rarr; [[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
@@ Linha 5: / Linha 6: @@
 Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição.
+OU
+* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição.
+|}
+Observação: Processos das classes DC e DCG, por serem distribuídos à Presidência, serão contabilizados no item 92.250. Caso sejam redistribuídos ao órgão colegiado, para prosseguimento, seu cômputo ocorrerá nesse item e não no 92.142 (Processos redistribuídos).
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2137/campos_obrigatorios}}
+[[Item 92.137 até v.3.1| Regra do Item 92.137 até a versão 3.1 do Extrator]]
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.