Mudanças entre as edições de "Item 2.139"

Edição atual tal como às 20h22min de 11 de outubro de 2019

2.136 → 2.139 - Processos distribuídos - recursos

Considerar:

os processos oriundos de instância superior ou inferior para novo julgamento;
os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior;
os recursos que tiveram seguimento em razão de provimento do agravo de instrumento.

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) e Recursos

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7211-vinculação')

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data de distribuição

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+__NOTOC__
 [[Item 2.136|2.136]] &rarr; [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos - recursos
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 </ol>
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7211-vinculação')
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2139/campos_obrigatorios}}
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