Mudanças entre as edições de "Item 2.427"

Edição atual tal como às 21h24min de 11 de outubro de 2019

2.433 → 2.427 - Processos que saíram da suspensão

Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 2.198)

E

(48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Relator
NUM_CLASSE_ORIGINAL	Classe original do recurso
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do encerramento da suspensão

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+__NOTOC__
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 Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
+=== Movimentos ===
+{| class="wikitable"
+|
+* (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 2.198)
+|}
+E
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2427/campos_obrigatorios}}
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