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Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
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Observação:
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Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão.
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Edição atual tal como às 22h27min de 16 de janeiro de 2024

92.433 → 92.428 - Processos que entraram em suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

  • (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)

E

Condição 1 (primeira suspensão):

Presente no período de apuração

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):

Presente no período de apuração

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão/sobrestamento

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Regra do Item 92.428 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.428 até a versão 2.5.4 do Extrator

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