Mudanças entre as edições de "Item 92.429"

Edição atual tal como às 22h00min de 11 de outubro de 2019

92.218 → 92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal

Destacar dos processos baixados aqueles que foram remetidos para outro Tribunal.

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) e Recursos

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")

E

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"= '83-por ter sido declarada a incompetência')

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_OCORRENCIA	Data da remessa

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-[[Item 92.220|92.220]] &rarr; [[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
+__NOTOC__
+[[Item 92.218|92.218]] &rarr; [[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
 == Conceito ==
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 Destacar dos processos baixados aqueles que foram remetidos para outro Tribunal.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")
+OU
+* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")
+|}
+E
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"= '83-por ter sido declarada a incompetência')
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2429/campos_obrigatorios}}
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